A Polícia Civil prendeu, em Cidreira, no litoral do Rio Grande do Sul, um empresário de 44 anos por vender produtos vencidos e impróprios para o consumo. No material apreendido tem ovos de páscoa vencidos em 2023.
A investigação teve início após a empresa fabricante dos chocolates registrar boletim de ocorrência. A operação foi realizada de maneira conjunta com a Vigilância Sanitária.
No local, os órgãos constataram a presença de produtos impróprios para o consumo, com prazos de validade vencidos, com supressão da data de validade, ausência de registro ou em desconformidade com normas sanitárias vigentes, dentre gêneros alimentícios e produtos de higiene, totalizando 2.244 itens.
Em relação aos ovos de páscoa, foram apreendidos 24 unidades com etiquetas de validade adulteradas, diferente da utilizada pela fabricante da marca.
Segundo o delegado Antônio Carlos Ractz Jr, a venda de produtos com prazos de validade expirados são considerados impróprios ao consumo, configurando crime contra as relações de consumo.
“A ação rápida e integrada teve como objetivo proteger a saúde pública e garantir os direitos do consumidor, especialmente em períodos de grande demanda, como a Páscoa", concluiu o delegado.
O homem de 44 anos, dono do estabelecimento, foi preso, mas já está solto e responderá pelo crime em liberdade.